Famílias de pessoas com deficiência convivem diariamente com uma realidade que a legislação tributária comum não consegue abarcar: custos elevados, permanentes e indispensáveis para garantir inclusão, desenvolvimento, autonomia e dignidade. Para as pessoas com deficiência, as escolas exercem papel fundamental no desenvolvimento de habilidades cognitivas, motoras, sociais, comportamentais e de comunicação, além de favorecerem autonomia, interação e inclusão. Mais do que ensina

A gestão de riscos jurídicos nas organizações, tradicionalmente, está associada à análise de contratos, políticas internas e normas regulatórias. Contudo, a prática demonstra que parcela significativa dos conflitos não decorre do descumprimento de cláusulas expressas, mas de falhas estruturais relacionadas ao ambiente, à cultura organizacional e à ausência de preparo para lidar com situações que envolvem vulnerabilidade e diversidade. É nesse ponto que o olhar precisa se ampl

Você já pensou que sua previdência complementar pode ser muito mais do que uma aposentadoria? Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela se tornou também uma poderosa ferramenta de planejamento sucessório , capaz de garantir liquidez, proteção familiar e, agora, isenção de imposto sobre herança . No julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.363.013, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.214), o STF firmou tese clara e inovadora: é inconstitucional a inci

Para muitas famílias empresárias, construir um negócio de sucesso é um esforço de anos, às vezes, de gerações. E, naturalmente, a...

Garantir o direito à moradia para filhos, especialmente os mais vulneráveis com deficiência ou neurodivergência, após a ausência dos...

Durante muito tempo, pessoas com deficiência intelectual, mental ou psicossocial eram automaticamente consideradas incapazes para os atos...

Muitos pais de pessoas com deficiência convivem com a angústia de imaginar o futuro de seus filhos quando não estiverem mais presentes....

Apesar dos avanços normativos e da crescente conscientização, o turismo inclusivo no Brasil ainda caminha aquém do seu potencial....

Como o testamento pode ser um gesto de amor e proteção para quem mais precisa de você Para quem vive a realidade de cuidar de um filho...

A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de concentrar e administrar o patrimônio da família — como imóveis, investimentos...

Educação inclusiva para autistas: por que o modelo híbrido pode ser o próximo passo — e como garantir esse direito agora Quando soubemos...

A isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para pessoas com deficiência , incluindo aquelas com Transtorno do Espectro...

Inventário em Cartório: quando é possível e quais as vantagens dessa alternativa extrajudicial? Com a Lei 11.441/07, o inventário extrajudicial passou a ser uma opção legal e eficiente para famílias que atendem a certos requisitos. Neste artigo, você vai entender em que casos ele pode ser feito em cartório, como funciona a atuação do advogado nesse processo, quais os custos envolvidos e como a nova regulamentação do CNJ tem facilitado ainda mais essa modalidade. Uma leitura i